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terça-feira, 28 de agosto de 2012

Julgamento esquenta, mas ainda é cercado por indecisões

A quinta semana de julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) começará com um embate entre dois ministros. Joaquim Barbosa, relator do processo na Corte, deverá apresentar a réplica ao voto do ministro Ricardo Lewandowski, revisor do caso, que reclamou o direito a uma tréplica, caso seja concedida a palavra a Barbosa. A apresentação do voto dos demais ministros sobre a parte do julgamento já relatada por Joaquim Barbosa, deverá acontecer em seguida, com o voto da ministra Rosa Weber ou com a antecipação do voto do ministro Cezar Peluso.
Na última sessão, o relator afirmou que tinha considerações a fazer sobre o voto do revisor. Ao contrário de Barbosa, Lewandowski votou pela absolvição do deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Para apaziguar os ânimos, o presidente do STF, Ayres Britto, determinou que cada um terá apenas 20 minutos para expor seus argumentos.
Pela ordem estabelecida, após o debate, a ministra Rosa Weber deverá ser a primeira a votar. No entanto, prestes a se aposentar compulsoriamente, o ministro Cezar Peluso poderá pedir para adiantar o voto. Ele completará 70 anos em 3 de setembro. O magistrado ainda não se pronunciou sobre o que irá fazer, e se, caso decida votar, apresentará o voto integral a todos os réus.
Com sua ausência, o STF passa a ter dez ministros até que a presidenta Dilma Rousseff indique o substituto. E então, há o risco de um empate no julgamento. No entanto, pelo ritmo do processo, Peluso só poderá participar se adiantar o voto.
Com informações do Congresso em Foco

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