Líderes dos partidos afirmam que tema impopular deve ser evitado.
Tema, no entanto, deve ser debatido, diz presidente da Câmara.
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Vista da região central de São Paulo a partir doprédio da Câmara Municipal, na Bela Vista
(Foto: Roney Domingos/ G1)
Eles se posicionam contra a ideia ou acham que ela não deve ser aprovada neste ano, por ser impopular ou por não haver ainda transporte público para dar conta da demanda gerada pelo pedágio urbano. O presidente da Câmara, José Police Neto, afirma que o assunto vai estar na pauta deste ano. "O debate do tema é quase uma obrigação porque esse é um tema que consta do plano diretor que completa dez anos", diz Police Neto.
"Não só existe a possibilidade de o pedágio urbano ser debatido como existe a possibilidade de ele ser deliberado, favoravelmente ou contrário. Pode ter uma maioria que o rejeite. É logico que em ano de eleição medidas impopulares são pouco atraentes", diz o presidente da Câmara.
A ideia do pedágio urbano é defendida pelo arquiteto e urbanista Cândido Malta como solução para o trânsito na cidade. De acordo com ele, como se trata da instituição de uma cobrança, o texto precisa passar pela aprovação dos vereadores. "É um preço a mais que se paga para poder circular na cidade e acredito que deva sim, ser aprovado por lei", afirma o urbanista.
Malta combate a ideia de que o tema é impopular. "A maioria dos que andam de carro é que são, em princípio, contrários. Mas eu conheço muitos que têm carro e que fazem o raciocínio que o que eles vão pagar de pedágio é menos do que eles pagam em tempo e saúde perdidos. Mesmo muitos dos que têm carro serão favoráveis. E os que não têm carro, acredito que a maioria será favorável, porque só têm a ganhar com isso. A probabilidade de a opinião pública ser majoritariamente a favor é muito grande", diz Malta.
O arquiteto afirma que estudou três níveis de pedágio: US$ 2, US$ 4 e US$ 8. "O valor de US$ 2 é o que resultou mais adequado. Ele reduz 30% dos carros que circulam e arrecada cerca de R$ 600 milhões por ano, o que permite duplicar o investimento em Metrô. Esse estudo dá a mim uma certa segurança de que o sistema deve dar certo", afirma.
| O que dizem os líderes dos partidos na Câmara | |
|---|---|
 | "Acredito que não será debatido. Por ser um ano eleitoral, nenhum parlamentar vai querer aprovar algo que seja antipático à população, que seja questionável. Se entrar neste ano, não aprova. Se for apenas para encher o caixa da Prefeitura, sou contrário" Aurélio Miguel, líder do PR |
 | "Acho inadequado discutir esse assunto em ano eleitoral porque isso vai virar um debate eleitoral, neste momento, infrutífero. São Paulo não tem condições neste momento de aplicar pedágio urbano porque não há alternativa de transporte coletivo" Floriano Pesaro, líder do PSDB |
 | "Pedágio urbano é uma realidade a ser enfrentada pela cidade de São Paulo. Acho que em algum momento a cidade de São Paulo vai ter de fazer esse debate. Hoje a cidade não tem a mínima condição de implementar o pedágio urbano" Chico Macena, líder do PT |
 | "Depende do senhor prefeito. Se ele quiser, ele manda. Aqui passa tudo. Sou totalmente contra o pedágio urbano. Primeiro, precisamos ver a infraestrutura da cidade antes de cobrar mais um imposto" Adilson Amadeu, líder do PTB |
 | "Sou contra o pedágio, mas favorável à restrição de automóveis no Centro de São Paulo. O pedágio urbano pode significar na verdade mais arrecadação. É um ano de eleição e muitas vezes não se mexe em medidas consideradas impopulares" Cláudio Fonseca, líder do PPS |
 | "Eu sou contra o pedágio urbano.Acho que mesmo com essa complicação no trânsito da cidade a gente tem de arrumar uma outra solução. Nosso partido está discutindo a descentralização da cidade" Cláudio Prado, líder do PDT |
 | "Eu sou contra. Acho que São Paulo precisa de transporte coletivo. Acho que não vai ser aprovado. Não vejo nenhum mal em discutir. É um debate saudável. Acho muito difícil (ser aprovado), impossível, praticamente. É uma coisa muito aversiva" Eliseu Gabriel, líder do PSB |
 | "Não posso opinar. Eu ainda não vi o que o pedágio vai oferecer em troca. O que vai oferecer para cobrar? Eu quero estudar o projeto" Wadih Mutran, líder do PP |
 | "Eu sou contra. A questão da mobilidade depende de avançar com o transporte público. Acho que não vai ser tratado neste ano, como é assunto polêmico pode ser alvo de muito debate" Jamil Murad, líder do PCdoB |
 | "Acredito que o tema é importante para a cidade de São Paulo e merece uma discussão maior. Não haverá tempo suficiente justamente pela necessidade de mais discussões" Sandra Tadeu, líder do Democratas |
 | É a favor, mas considera que precisa haver emendas ao projeto incluindo bolsões de estacionamento. Considera que o projeto não deve ser votado neste ano por não haver clima Atílio Francisco, único integrante do PRB |
 | "Acho que no futuro a ser alcançado São Paulo vai ser obrigado a implementar o pedágio urbano, mas no momento ainda é prematuro ter uma decisão. Pode ser discutido, mas é difícil aprovar. Eu votaria contra" Gilberto Natalini, integrante do PV e presidente da Comissão de Meio Ambiente |
"O projeto é impopular. Usaram minha imagem na campanha de 2008 porque eu defendia a ideia. O pessoal pede vistas, pede adiamento. Acho que neste ano pode ser discutido até, mas o político só olha a curto prazo. Ele pensa: 'tem eleição e eu vou perder a eleição se eu votar a favor do pedágio'. O político joga muito com a questão eleitoral", afirma Apolinário, que garante não ser candidato à reeleição neste ano.
Desde 1995, pelo menos 11 projetos com referência ao pedágio urbano passaram pelas comissões da Câmara Municipal. Em 1995, o então vereador Mário Noda propôs um projeto que dispunha sobre a instituição do selo pedágio nas vias expressas do município de São Paulo. A tramitação foi encerrada no mesmo ano por ilegalidade.
Também em 1995, o hoje deputado federal Carlos Zarattini propôs a criação da taxa de uso das vias públicas para caminhões que adentrem ao município. O projeto foi encerrado com o término da legislatura.
Em 1999, o então prefeito Celso Pitta propôs e ele mesmo retirou o projeto que autorizava o Executivo a abrir licitação para explorar a concessão das vias de tráfego rápido com controle de acesso.
Também em 2009, o então vereador e hoje ministro da Justiça José Eduardo Cardozo propôs a proibição da cobrança de pedágio em vias públicas de São Paulo. A tramitação foi encerrada em 2005, por causa do término da legislatura.
O prefeito Gilberto Kassab propôs em 2006 e retirou em 2007 a proposta de lei que autorizava a celebração de convênio entre a Prefeitura de São Paulo e o governo do estado visando "a delegação da titularidade do serviço de operação dos sistemas viários das marginais dos rios Tietê e Pinheiros".
Em 2007, o vereador Antonio Donato (PT) propôs um projeto de decreto legislativo convocando plebiscito sobre a implantação de pedágio nas marginais. Em 2009, Donato propôs um projeto de lei - ainda em tramitação - prevendo novamente plebiscito para instalação de novas praças de pedágio. Além do projeto em tramitação neste momento, Apolinário propôs e retirou outras três propostas no mesmo sentido
Fonte: Globo Noticias.
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